André Giusti - foto: Luana Lleras
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O debate emocional da maioridade penal

Um dos membros de uma família de tradição sindical e de fundadores do PT é assaltado por dois adolescentes. Levam o carro, a bolsa, todos os documentos e cartões. Ameaçam com uma arma. Felizmente a integridade física é preservada. No dia seguinte, me pedem que faça campanha pela redução da maioridade penal. Eu já esperava. [...]

Um dos membros de uma família de tradição sindical e de fundadores do PT é assaltado por dois adolescentes. Levam o carro, a bolsa, todos os documentos e cartões. Ameaçam com uma arma. Felizmente a integridade física é preservada.

No dia seguinte, me pedem que faça campanha pela redução da maioridade penal. Eu já esperava. O debate sobre o assunto se inicia sempre no calor do trauma. E entendo que seja assim. Assim como aceito até o principal argumento técnico dos que defendem a redução: sabendo que podem ser condenados, os que têm menos de dezoito anos vão pensar duas vezes antes de cometer um crime.

Mas aí acho que já começa o problema: Polícia investigando com competência, Justiça condenando rapidamente. Bem, se o bandido for preto e pobre, é possível que aconteça. Se for branco e rico, é difícil que a redução atinja resultados concretos.

Se a perspectiva da condenação intimidasse, não haveria criminalidade nem aos dezesseis nem aos dezoito nem aos trinta nem aos cinquenta. O ser humano vai para o lado errado da vida por razões que não cabem aqui. E quando falamos em condenação, temos em mente locais que realmente recuperam infratores? Isso existe no seu país? No meu, não.

Reduzir a maioridade penal só valerá a pena em um cenário de escola forte, professor respeitado e bem pago, educação que ponha jovens competitivos no mercado de trabalho, além de programas sociais que façam frente às ilusões que a vida do crime oferece aos delinquentes.

A tudo isso acrescento os pais assumindo de verdade seu papel na sociedade e cuidando pessoalmente da educação de seus filhos.

Tomadas todas essas providências, acho pouco provável que haja a necessidade de redução da maioridade penal.

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Comentários (2)

  1. Carlos Henrique -

    André, concordo com a opinião do Emerson. E essa história de “recuperar infrator”, pode ter certeza que não funciona. Não se pode reeducar o que nunca foi educado. Forte abraço!

  2. Emerson Duarte -

    Concordo plenamente. Mas o que se tem pra hoje é isso… Do jeito que tá e´que não dá.

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