Um dos membros de uma família de tradição sindical e de fundadores do PT é assaltado por dois adolescentes. Levam o carro, a bolsa, todos os documentos e cartões. Ameaçam com uma arma. Felizmente a integridade física é preservada.
No dia seguinte, me pedem que faça campanha pela redução da maioridade penal. Eu já esperava. O debate sobre o assunto se inicia sempre no calor do trauma. E entendo que seja assim. Assim como aceito até o principal argumento técnico dos que defendem a redução: sabendo que podem ser condenados, os que têm menos de dezoito anos vão pensar duas vezes antes de cometer um crime.
Mas aí acho que já começa o problema: Polícia investigando com competência, Justiça condenando rapidamente. Bem, se o bandido for preto e pobre, é possível que aconteça. Se for branco e rico, é difícil que a redução atinja resultados concretos.
Se a perspectiva da condenação intimidasse, não haveria criminalidade nem aos dezesseis nem aos dezoito nem aos trinta nem aos cinquenta. O ser humano vai para o lado errado da vida por razões que não cabem aqui. E quando falamos em condenação, temos em mente locais que realmente recuperam infratores? Isso existe no seu país? No meu, não.
Reduzir a maioridade penal só valerá a pena em um cenário de escola forte, professor respeitado e bem pago, educação que ponha jovens competitivos no mercado de trabalho, além de programas sociais que façam frente às ilusões que a vida do crime oferece aos delinquentes.
A tudo isso acrescento os pais assumindo de verdade seu papel na sociedade e cuidando pessoalmente da educação de seus filhos.
Tomadas todas essas providências, acho pouco provável que haja a necessidade de redução da maioridade penal.
André, concordo com a opinião do Emerson. E essa história de “recuperar infrator”, pode ter certeza que não funciona. Não se pode reeducar o que nunca foi educado. Forte abraço!
Concordo plenamente. Mas o que se tem pra hoje é isso… Do jeito que tá e´que não dá.